quinta-feira, 5 de agosto de 2010

TRE-AM julga 80% dos pedidos de registros de candidaturas

As demais solicitações serão julgadas extraordinariamente pela Corte nesta sexta-feira, as 12h


O mutirão de julgamentos no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) não foi suficiente para julgar todos os pedidos de registros de candidaturas para o pleito deste ano. Duas sessões foram realizadas nesta quinta-feira (5) no esforço de julgar as solicitações de políticos interessados em disputar os cargos em eleição deste ano. Estão em disputa para este ano os cargos de Governador e Vice-governador, senador (2), deputado federal (8) e deputados estaduais (24).


De acordo com o presidente interino do órgão, desembargador Flávio Pascarelli, que assumiu o cargo em virtude da viagem da desembargadora Maria das Graças de Figueiredo para um Congresso Nacional, "o esforço concentrado da corte conseguiu julgar até esta quinta-feira, 80% dos pedidos de registros de candidaturas. Por conta disso, uma nova sessão extraordinária está marcada para amanhã (6) as 12h", disse.


Foram julgados nesta quinta-feira, 169 pedidos de candidaturas e impugnações. Destes, apenas 8 foram indeferidos pela corte eleitoral com base em argumentações apresentadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), sendo a maioria por falta de apresentação de todos os documentos exigidos pela Lei Eleitoral.


Atraso sem Punição

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que os Tribunais Regionais que não conseguiram julgar todos os pedidos não serão punidos e poderão realizar sessões extraordinárias nos próximos dias para concluir os julgamentos. Com isso, o TSE deve alterar o calendário eleitoral deste ano para os candidatos que por ventura recorrem ao órgão superior. O prazo para julgamento dos recursos apresentados pelos candidatos que deveria encerrar no próximo dia 19, vai ser adiado.


Texto: Aldrin Pontes