O esforço em julgar todos os registros na sessão prolongada que tem início marcado para as 11h30 da manhã desta quinta, é em virtude do fim do prazo para julgamentos dos pedidos de registro nos Tribunais Regionais, conforme calendário eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Dos 102 pedidos em pauta na Corte do TRE-AM, apenas dois foram transferidos para a próxima sessão e 13 candidaturas foram indeferidas pelos membros do órgão com base nos argumentos apresentados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), representado na sessão pelo procurador regional eleitoral, Edmilson Barreiros.
As candidaturas foram rejeitadas por falta da apresentação de todos os documentos necessários por parte dos candidatos, como certidões das justiças eleitoral e civil comprovando a regularidade da situação dos candidatos a deputados estaduais e federais.
O julgamento dos pedidos referente aos candidatos ao senado serão julgados nesta quinta-feira, entre eles, o mais polêmico envolvendo o candidato Fernando Valente (PRB) que enfrenta pedido de impugnação por parte do MPE, por não ter segundo o órgão, documento que comprove a aprovação do nome dele em convenção política partidária.
Valente alega que teve o nome aprovado em convenção, mas que a Ata do evento foi alterada durante uma reunião da cúpula do partido, contrariando o próprio Estatuto do PRB, que proíbe tal prática.
Os políticos que tiveram os registros indeferidos pela Corte do TRE-AM são:
1. Silvana Conceição Colares - Coligação "Unidos pelo Amazonas" (PTN e PTC);
2. Marcondes Alencar - Coligação "Unidos pelo Amazonas (PTN e PTC);
3. Cristovam Luiz Martins - Coligação "O Amazonas melhor para todos";
4. Plabo Neruda Queiroz de Oliveira - Coligação "O Amazonas melhor para todos 2";
5. Naibia Moreira dos Santos - candidatura individual (PMDB);
6. Luis de Paula e Sousa Neto (Netinho) - Coligação "O Amazonas melhor para todos 2";
7. Sérgio Carlos Nascimento Andrade - Coligação "O Amazonas melhor para todos 2";
8. Carlos Alberto Soares da Silva - candidatura individual (PRB);
9. Sebastião de Souza Nunes - Coligação "Avança Amazonas" (PRB, PP, PMDB, PSC, PRTB, PHS, PMN);
10. Arnaldo Jefiter Guimarães Mituoso - Coligação "O Amazonas Melhor para todos 1" (PR, PSB e PT do B);
11. Raoni Araújo Lopes - candidatura individual (PSOL)
Para deputados federais
1. Maria do Socorro dos Santos Marinho - Coligação "O Amazonas melhor para todos";
2. Liliane Nascimento Costa - candidatura individual (PMDB).
Senado
O candidato ao senado, Arthur Virgílio Neto, da coligação "O Amazonas de todos nós" (PPS, PV e PSDB), teve o registro de candidatura aprovado pelo relator Victor Liuzzi Gomes e pelo procurador do Ministério Público Eleitoral (MPE), Edmilson Barreiros. De acordo com decisão unânime da Corte Eleitoral, o candidato juntou todos os documentos necessários para o registro de candidatura, por conta disso teve a impugnação retirada.
Mutirão
Nova sessão do TRE-AM está marcada para as 11h30 desta quinta-feira (5). Na sexta-feira, os desembargadores do tribunal vão se reunir extraordinariamente, mas a pauta não foi definida.
Foto e Texto de Aldrin Pontes
