quarta-feira, 11 de agosto de 2010

Impugnação de Henrique Oliveira deve ser julgada amanhã

A ação de impugnação contra a candidatura de Henrique Oliveira a deputado estadual deve entrar na pauta de julgamento do Tribunal Regional Eleiroral do Amazonas (TRE-AM) nesta quinta-feira (12).


A informação foi divulgada pela desembargadora Joana Meireles, relatora do processo apresentado pela Procuradoria Regional Eleitoral do Estado (PRE-AM) devido o candidato apresentar irregularidades no registro de candidatura nas eleições de 2008, quando foi o vereador mais votado na época.


"O processo de Henrique já está quase pronto. Devo concluir e colocar em votação ainda esta semana, na quinta-feira agora se não houver nenhum contra-tempo", disse a magistrada.


O Pleno do TRE-AM cassou o mandato do vereador no início deste ano, mas ele recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que ainda não julgou a defesa de Henrique Oliveira.


A polêmica candidatura e eleição é porque o atual candidato a ocupar uma cadeira da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE) não teria apresentado de que teria se desincompatibilizado a tempo de um cargo que o mesmo exercicia no Poder Judiciário Estadual, contrariando a Legislação Eleitoral que proíbe a candidatura de agentes públicos que continuem exercendo atividades.

Aldrin Pontes
Manoreporter