O anúncio foi feito pelo secretário municipal de Meio Ambiente em audiência pública na Câmara Municipal
Alterar a nova resolução ambiental de Manaus é uma das maneiras encontradas pela Prefeitura de Manaus para ajudar as Operadoras de Telefonia (Oi, Tim, Vivo e Claro) a melhorarem a qualidade nos serviços prestados a população da cidade, que constantemente paga por serviços que sofrem vários problemas na cobertura.
A nova resolução ambiental da cidade será votada pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente na manhã desta terça-feira (10), na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), conforme anunciou o titular da pasta, Marcelo Dutra, ao participar de uma audiência pública na Câmara Municipal de Manaus (CMM)para discutir os problemas da telefonia na capital do Amazonas, uma das cidades-sede da Copa do Mundo de 2014.
"A nova resolução vai modificar a lei ambiental de Manaus adequando nossa legislação ao que vem sendo discutido e aprovado no cenário nacional. Entre as mudanças a serem votadas amanhã (10) está a possibilidade de implantação de novas Torres de Telefonia Móvel em Manaus que está proibido desde 2008, mas não vem sendo respeitada pelas operadoras", destacou Marcelo Dutra.
A audiência pública foi solicitada pela Comissão de Defesa do Consumidor da CMM, através da presidente da comissão, vereadora Mirtes Sales, em virtude das constantes reclamações recebidas na sede do parlamento municipal. "As reclamações não param de chegar a comissão e por isso resolvemos chamar as operadoras para uma reunião a fim de que elas possam esclarecer para a população o que está acontecendo e o que elas planejam para sanar estes problemas. Nós já representamos contra a Tim a cerca de dois meses por conta deste grande número de reclamações e esta reunião foi marcada também porque as empresas reclamavam que a culpa era da prefeitura que não liberava a criação de novas torres para implantação de antenas na cidade", disse a parlamentar.
Mudanças
O projeto de resolução da Lei Ambiental de Manaus já está pronto para ser votado nesta terça-feira. A proposta altera a Lei Municipal e se for aprovada pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente (Condema) deve começar a vigorar na próxima quarta-feira (11) após ser publicada no Diário Oficial do Município (DOM). "Nós admitimos que a resolução de Manaus aprovada em 2008 foi aprovada de forma equivocada, porque não temos os parâmetros técnicos científicos para justificar tanta proibição. A nova resolução não relaxa aos cuidados que devemos ter com a cidade, mas sim adequar Manaus as novas regras nacionais", disse o secretário da Semmas.
A nova legislação abre caminho para que as empresas de telefonia móvel e fixa possam se regularizar junto ao município, pois "apesar da proibição existente as empresas continuam ampliando de forma clandestina o número de Torres de Transmissão em Manaus e mesmo assim a rede de celular em Manaus apresenta constantes falhas", destacou Marcelo Ramos.
A partir da aprovação da nova resolução ambiental da cidade espera-se que as empresas possam ampliar cobertura na cidade sem prejudicar o visual da cidade e o Meio Ambiente. As operadoras vão poder utilizar as Torres em forma de colaboração, diminuindo o número de torres e aumentando a capacidade de cobertura em Manaus que se prepara para sediar um dos maiores eventos esportivo mundial, a Copa do Mundo em 2014.
Compromisso
Os representantes de todas as empresas de telefonia móvel que atuam em Manaus reconheceram as falhas técnicas no fornecimento de serviço adequado a população e se compromissaram em atender as novas regras da nova resolução ambiental a ser aprovada nesta terça. Todas anunciaram mais investimentos para a cidade e a implantação de novas torres a partir da liberação da Prefeitura de Manaus, através da Semmas.
Aldrin Pontes
Manoreporter
