segunda-feira, 19 de julho de 2010

Amazonas - destaque

Eleição para procurador-chefe do MPE já tem três candidatos

 

Pedro Bezerra Filho é o novo procurador-chefe do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE). Ele assumiu o cargo nesta segunda-feira, em substituição ao procurador Otávio de Souza Gomes, que desincompatibilizou-se da função, na última sexta-feira (16), para disputar a reeleição ao cargo, no dia 19 de setembro, de 8h às 16h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, na estrada da Ponta Negra.


A resolução que estabelece as normas para a eleição foi aprovada na última sexta-feira, mas só poderia ser encaminhada para publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) pelo procurador-chefe substituto, o que deve acontecer hoje, segundo a assessoria de imprensa da instituição. A expectativa é que o edital seja publicado até a próxima quarta-feira (21).

 

Os pedidos de registro de candidatura deverão ser feitos, via requerimento, até cinco dias úteis após a publicação do edital. Os nomes dos candidatos serão julgados pelo Colégio de Procuradores, que divulgará a lista com as candidaturas homologadas no DOE. Após a apuração dos votos, a lista tríplice será encaminhada ao governador Omar Aziz, que terá até 15 dias para decidir quem vai ser o novo Procurador-Geral.

  

Além do procurador Otávio Gomes, outros dois membros do MPE se declararam pré-candidatos ao cargo mesmo antes do lançamento do edital: o procurador de Justiça, Francisco Cruz e o promotor de Justiça Calos Fábio Monteiro.

 

Otávio Gomes foi eleito e esteve à frente da instituição desde 2008. Ele é formado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e pós-graduado em Direito Civil pelas Universidades Metropolitanas Unidas de São Paulo.

 

Nas eleições de 2008, o procurador Francisco Cruz chegou a fazer parte da lista tríplice. Ele recebeu 74 contra 71 votos do promotor Fábio Monteiro e 60, do procurador Otávio Gomes, que foi escolhido, posteriormente, pelo então governador, Eduardo Braga.

 

Fábio Monteiro deixou a presidência da Associação Amazonense do Ministério Público (AAMP) para disputar pela segunda vez o cargo de procurador-chefe do MPE/AM. O promotor já atuou em casos de grande repercussão no Estado, como o do envolvimento do ex-deputado estadual, Wallace Souza, denunciado como chefe de uma organização criminosa pelo ex-policial militar Moacir Jorge Pessoa, o 'Moa'.

 

Novidade

 

Diferente das eleições anteriores, este ano os candidatos vão poder disponibilizar suas propostas de trabalho junto à Comissão Eleitoral para que todos os interessados possam consultá-las.

 

Segundo a assessoria de imprensa, todos os membros do Colegiado que são integrantes de carreira do MPE, um total de 157 procuradores e promotores está apto a votar no dia 19.  Nesta eleição, o voto será direto e secreto, podendo o eleitor assinalar até três nomes na cédula.

Redação
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