O Governo do Amazonas estuda a possibilidade de promover alterações na lei que instituiu o polêmico Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores do Sistema de Saúde do Amazonas. O plano foi aprovado na semana passada.
A “votação relâmpago” do Projeto de Lei Ordinária nº 199/2008, que ocorreu na última quinta-feira, na Assembleia Legislativa do Estado (ALE), gerou revolta nos servidores da saúde, que ameaçam paralisar as atividades caso não tenham as reivindicações de um plano paralelo atendidas.
Curioso
O Projeto, que trata do PCCS dos servidores da saúde, foi colocado em votação pelo presidente da ALE, deputado Belarmino Lins (PMDB), na quinta-feira (26), sem que a proposta estivesse em pauta. Regimentalmente, seria necessário que os membros da Casa tivessem, pelo menos, sido avisados com antecedência que a votação ocorreria, o que não aconteceu. A votação, simbólica, durou apenas alguns segundos, e não foi registrada em painel.
Alguns deputados dizem que sequer sabiam o que estavam votando. O projeto foi aprovado por 19 votos a favor e nenhum contra.
Nova proposta
Para corrigir o problema e evitar que servidores da saúde "cruzem os braços" nas próximas semanas, o governo do Amazonas pretende enviar à Assembleia uma nova proposta, inserindo no PCCS pontos acordados na negociação.
Fonte: Ale-Am
