O candidato ao senado federal teve o registro de candidatura indeferido pelo TRE-AM. A candidatura de Fernando Valente continua sub judice
O candidato Fernando Valente (PRB) declarou com exclusividade que vai entrar com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com pedido de cassação à decisão tomada nesta sexta-feira (6) pela corte do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), que indeferiu seu registro de candidatura ao senado federal. De acordo com Valente, após a publicação do acórdão no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral, ele terá três dias para recorrer ao órgão superior.
Valente está no Rio de Janeiro, acompanhando o tratamento de saúde do pai dele, e foi informado da decisão pelos advogados. O candidato informou que já acionou a equipe jurídica para prepara o recurso que deve apresentar até a próxima terça-feira (10) no Tribunal Superior Eleitoral. Ele acredita que o acórdão da corte do Amazonas deve ser publicado no domingo (8).
Os membros da corte do TRE-AM seguiram o voto do relator do processo, juiz Victor Liuzzi, que em sua explanação destacou que seguia o entendimento do procurador regional eleitoral, Edmilson Barreiros, para o qual a vontade do PRB tem que ser respeitada. O Diretório Nacional do partido anulou todas as Atas de convenções do PRB no Amazonas e solicitou ao Tribunal o cancelamento do registro de candidatura de Fernando Valente.
O pedido do partido foi motivado porque o PRB faz parte da coligação "Avança Amazonas", que é composta também pelo PP, PTB, PMDB, PTN, PSC, DEM, PRTB, PHS, PMN, PTC, PRP e PC do B. Esta coligação indicou para o senado, o ex-governador Eduardo Braga (PMDB) e a deputada federal Vanessa Grazziotin (PCdoB). A candidatura de Braga já foi aprovada, já a de Grazziotin deve entrar na pauta de julgamento da próxima segunda-feira (9).
Sub judice
Fernando Valente garantiu que vai manter a candidatura para o senado sub judice (termo juríco utilizado para as matérias ou processo que ainda aguardam decisões). Assim a candidatura será mantida até que o recurso seja apreciado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prazo para o TSE julgar as apelações encerra no dia 19 deste mês, mas pode ser prorrogado em virtude de atrasos nos Tribunais Regionais.
Aldrin Pontes
Manoreporter
