O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM) pediu nesta quarta-feira (30) a condenação de Raphael Sousa (filho do deputado cassado Wallace Souza), pelo crime de coação e corrupção de testemunhas no curso do processo. Os crimes teriam ocorrido no curso de inquérito policial instaurado para apurar o suposto esquema para matar a juíza federal Jaiza Fraxe, em 2007.
Pelo crime de coação de testemunhas também foram solicitadas as condenações do tenente-coronel Felipe Arce Rio Branco e do policial civil João Bosco Sarraf, que supostamente integrariam um grupo de extermínio que encomendava mortes de traficantes rivais para serem anunciadas no extinto programa de televisão "Canal Livre".
Nas alegações finais da ação penal em que eles são acusados, o Ministério Público Federal solicita a condenação dos três à pena máxima prevista para os crimes no Código Penal. Para o crime de coação no curso do processo a pena máxima é de reclusão de quatro anos e multa. Já a corrupção de testemunhas prevê reclusão de um a quatro anos, além de multa.
Raphael Souza, Felipe Arce e Bosco Sarraf são acusados de coagir a juíza federal Jaiza Fraxe. O filho do ex-deputado e o tenente coronel são acusados de ameaçar gravemente também a principal testemunha do inquérito, o ex-PM, Moacir Jorge da Costa, o 'Moa', além de familiares dele.
Absolvição
O MPF-AM pediu a absolvição dos réus Railey Lima Viana e Whatila Silva da Costa, por não identificar nas provas do processo e nos depoimentos das vítimas a comprovação da intenção deles de ameaçarem 'Moa' e os familiares dele.
Wallace Souza
Como o deputado cassado segue internado no Hospital Albert Einstein e sem possibilidade de depôr, o Ministério Público Federal não apresentou o pedido de condenação para Wallace, que já responde na Justiça Estadual por homicídio, tráfico de drogas, corrupção de testemunhas, porte ilegal de armas e formação de quadrilha. No último dia 17, o processo foi desmembrado e a ação contra Wallace Sousa será apresentada após as oitivas que devem acontecer em São Paulo, mas ainda sem previsão de data.
