O relatório de inspeção no Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE), feito em novembro de 2009, foi aprovado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) esta semana. O levantamento aponta que a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e a Corregedoria Geral do MPE não realizam correição (ato ou efeito de corrigir erros, vícios e abusos) nas promotorias de Manaus. Além disso, o documento identificou morosidade no andamento de processos e baixo volume de trabalho distribuído para os 21 procuradores de Justiça do Amazonas.
O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Sandro Neis, destacou durante a leitura do relatório final que a inspeção promovida pelo CNMP nas promotorias de Justiça do Amazonas foi a primeira realizada em toda a história de funcionamento do órgão. “Em 21 anos de carreira, informou a promotora titular da 13ª promotoria, essa foi a primeira vez que ela passou por inspeção. Nunca houve correição pela corregedoria do Ministério Público do Amazonas”, disse.
Durante a fiscalização, os conselheiros nacionais identificaram acúmulo de 222 processos aguardando manifestação no gabinete de um dos assessores do procurador-geral de Justiça, Otávio Gomes, alguns instaurados há mais de 10 anos.
Sandro Neis recomendou ao corregedor-geral do órgão no Amazonas que promova correição em todas as promotorias de Manaus e encaminhe ao CNMP, no prazo de 120 dias, relatório com os problemas detectados e as medidas adotadas pelo órgão estadual.
De acordo com o relatório apresentado e aprovado por unanimidade na reunião extraordinária de ontem, as três promotorias especializadas na proteção ao patrimônio público funcionam com estrutura de informática precária e ainda trabalham com manuseio de processos físicos, contrariando recomendações do Conselho.
Ao final da leitura do relatório, o corregedor nacional afirmou que o MPE do Amazonas deverá promover as adequações dentro do prazo previsto e ressaltou que várias recomendações listadas no relatório já estão sendo atendidas.
